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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 17:26
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 17:55
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:19
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:03
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:57
PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin
Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Competência. Crime contra a ordem tributária. Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem" de dinheiro. Caso "beacon hill". Inexistência de elementos concretos de conexão.

Trata-se de conflito de competência em inquérito policial instaurado por força de portaria, sob o fundamento de que Francisco Mas teria praticado os crimes tipificados no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 7.492/86, no art. 1º da Lei n. 9.613/98 e nos arts. 1º e 2º da Lei n. 8.137/90 (fl. 7).
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:53
Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida
Não houve excesso no direito de informar
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:45
Fifa ordena devolução dos relógios dados pela CBF
CBF não será penalizada pela entidade
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:30
Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade
MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:30
CNMP abre investigação sobre procurador do caso da Alstom
Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a conduta de Rodrigo de Grandis
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 16:10
Emissora é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais
Além de indenizar moralmente o autor, o SBT deverá veicular o inteiro teor da sentença no Programa do Ratinho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:30
Jogador de futebol chamado de 'crioulo' por jornal não será indenizado
O TJ isentou o jornal de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o jogador de futebol que foi chamado de "crioulo" em comentário esportivo publicado pelo réu

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